A compra de um imóvel envolve análise de 03 itens;
01- Do comprador;
02- Do Imóvel;
03- Do vendedor.
Todos os itens são essenciais para uma compra segura e para evitar cair em golpes e fraudes. É recomendável que o comprador realize uma busca aprofundada nos documentos e, principalmente, na vida financeira do vendedor.
Vou listar alguns documentos do vendedor que são essenciais para verificar se a compra do imóvel é segura.
01- Documentos Pessoais do Vendedor: RG; CPF; CTPS; Carteira Profissional; Passaporte, comprovante de residência.
02- Estado Civil do vendedor: Uma certidão do estado civil do vendedor atualizada é essencial para saber o regime de bens, pois a depender do regime será necessário a anuência do cônjuge.
03- Débitos do vendedor junto aos órgãos municipais, solicitar uma certidão de débitos municipais.
04- Débitos Estaduais do vendedor, solicitar uma certidão de débitos Estaduais para saber se está tudo regularizado.
05- Débitos Federais do vendedor também são importantes sendo necessário fazer uma busca no site da Receita Federal.
06- Verificar demandas trabalhistas do vendedor, pois é possível utilizar o patrimônio da pessoa física (o imóvel que ele está sendo vendido) para pagar dívidas da sua empresa, caso tenha.
07- Certidões negativas de protestos que são solicitadas em cartório de protesto para verificar as demandas de protestos contra do vendedor.
08- Certidão de feitos ajuizados para verificar quais ações judiciais tramitam em face do vendedor.
Vendedor Pessoa Jurídica
01- LTDA e Eireli verificar as últimas alterações realizadas.
02- S.A Estatuto e ATA de assembleia
03- Cartão CNPJ da empresa;
04- Eireli, LTDA e S.A verificar certidão simplificada na junta comercial;
05- documentos pessoais dos sócios/administradores;
06- CND municipal da empresa;
07- CND estadual da empresa;
08- CND federais da empresa;
09- Feitos Ajuizados;
10- Trabalhistas;
11- Falência e Recuperação Judicial.
12- Certidão De Protestos;
É importante que você saiba que nenhuma compra de imóvel é 100% segura e os procedimentos de praxe podem não ser suficientes para trazer segurança jurídica às partes.
Um procedimento que consegue trazer uma segurança maior sobre a compra de um imóvel é a due diligence imobiliária (diligência prévia), é como se fosse uma espécie de “auditoria” prestada por um especialista em direito imobiliário que irá analisar as informações do imóvel e dos contratantes e, ao final, após um busca aprofunda das certidões, é realizado um parecer sobre a situação e as condições das negociações e os riscos da compra do imóvel.
Esse artigo foi escrito por Manuela Ferreira, advogada atuante em Direito Imobiliário e Condomínios. e-mail: contato@manuelaferreira.adv.br)