Débito com a construtora eu consigo pegar as chaves do apartamento sem ter pago tudo?

A retenção das chaves por inadimplência com a construtora.


Suponhamos que João comprou um apartamento na planta financiado junto à Construtora MVV onde 80% do valor do imóvel foi financiado por uma instituição bancária e os outros 20% João parcelou com a Construtora MVV, assinando dois contratos de compra e venda de imóvel.


Ocorre que, no decorrer do tempo, João nao conseguiu continuar realizando o pagamento das parcelas junto com a construtora. Pois ficou desempregado e a pandemia atrapalhou seus negócios e prejudicou a sua renda.


O apartamento ficou pronto e Joaõ ficou em dúvida se receberia ou não as chaves do seu imóvel. Pois estava inadimplente com a construtora e no contrato que assinou só poderia receber as chaves do imóvel se estivesse realizao o pagamento total do imóvel.


Essa situação é muito comum, o consumidor ao tentar realizar a negociação com a construtora para tentar pegas as chaves, porém não consegue pois os juros com a construtora já estão altissimos devida a inadimplência e, com isso, o consumidor não consegue pegar as chaves do imóvel.


A grande pergunta é:


Se eu estiver inadimplente a construtora poderá reter as chaves do apartamento na planta?

A resposta é NÃO!


SE VOCÊ QUISER VER ESSE CONTEÚDO EM FORMATO DE VÍDEO ACESSE O LINK DO MEU CANAL NO YOUTUBE ONDE EU EXPLICO SOBRE ESSE ASSUNTO: https://www.youtube.com/watch?v=L7tj8p5E1Ug&t=2s


Manuela Ferreira-Advogada Imobiliário e Condominial.

E-mail:contato@manuelaferreira.adv.br

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