Muitas pessoas não sabem ou tem dúvidas sobre a diferença entre esses dois termos, há quem diga que não há diferença.
Porém, existe alguns detalhes que são importantes saber no momento da compra de um imóvel, principalmente nos contratos.
Antes de falar sobre a diferença dos termos, caso você esteja comprando o seu primeiro imóvel é importante que você saiba das possibilidades de obter até 50% desconto nas taxas cartorárias clicando AQUI!
Promessa de Compra e Venda do Imóvel.
Para elaboração de um contrato alguns requisitos básicos devem ser observados, como dados de ambas as partes, valores e formas de pagamentos.
Na elaboração de contratos de imóveis também não é diferente, por isso é importante saber a diferença do nome que será dado ao contrato.
No contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel será prometido a construção de um imóvel, normalmente imóveis na planta.
Na PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL é possível que, no decorrer do contrato, uma das partes se arrependa da promessa pactuada anteriormente.
Nesses casos, a parte que arrependeu ficará sujeita à cláusula de arrependimento e será necessário observar o prazo de razoabilidade para a desistência do contrato.
Compromisso de Compra e Venda de Imóvel.
Por outro lado, o contrato de COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL é irrevogável e irretratável, sendo possível apenas desfazê-lo por rescisão ou resolução contratual.
No caso de compromisso de compra e venda de imóvel não é cabível a desistência unilateral.
O compromisso de compra e venda de imóvel versa sobre um imóvel existente, construído.
A cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade fala que as partes não podem desistir do contrato, ou seja, não é cabível o arrependimento.
É importante saber que, em ambos os contratos é possível que as partes, em comum acordo, realizem o distrato.