O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é um índice que mede a variação dos preços é um medidor do comportamento dos preços no Brasil.
Como funciona o cálculo do IGP-M no reajuste de aluguel?
Nos contratos de aluguel o IGP-M é o índice utilizado como base de reajustes dos contratos de locação.
Para fazer o cálculo no contrato de aluguel é necessário considerar o índice acumulado no ano, por exemplo:
Se o aluguel custa R$800,00 e o índice do IGP-M acumulado no ano foi 7,30%. Para acrescentar o valor do índice ao contrato é necessário pegar o valor acumulado por ano dividir por 1000 e somar a 1,00, o resultado será multiplicado pelo valor do aluguel. Vejamos;
7,30/100+1,00= 1,0730
Valor do aluguel R$800,00 multiplicado por 1,0730 = Valor do aluguel reajustado será 858,40.
02 dicas de como reduzir o valor do aluguel nos casos de aumento de IGP-M
O aumento do índice do IGP-M já é uma realidade que afeta ambas as partes de um contrato. E esse é o principal motivo para realizar um acordo.
De um lado temos o proprietário do imóvel que não quer ver o seu bem desocupado e gerando gastos e do outro lado temos o inquilino que muitas vezes não tem condições de arcar com valores tão altos.
O que pode ser feito: Analisar se o único índice de reajuste do contrato é o IGP-M, caso positivo uma negociação dos valores é a melhor forma para ambos os lados.
Primeira Dica: O que pode ser proposto na negociação do reajuste do aluguel é colocar uma porcentagem sobre o valor do IGP-M. Por exemplo, atualmente o índice está em 28,94%, o reajuste pode ficar em 50% de 28,94%, nenhum dos lados perde nessa negociação.
Segunda dica: Sugerir a mudança ou alteração do IGP-M para outro índice como o INCC ou IPC etc.. Assim, ocorre o reajuste do valor da locação e ambas as partes ficam satisfeitas.
Lembrando que a Lei do Inquilinato, no art. 18, permite a mudança ou a inserção de cláusulas no contrato de aluguel.
Art. 18. É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste.
Outra dica que pode te ajudar no momento de elaborar o contrato de locação é colocar um limite da aplicação desses índices, nos casos de um aumento elevado, como vem ocorrendo nesses períodos.
Outra informação muito importante para quem está alugando um imóvel é quanto aos valores do IPTU, saiba AQUI, Por que o inquilino paga IPTU.
Se você está elaborando um contrato de aluguel veja nesse artigo, Quais são as 05 cláusulas que não podem faltar no contrato de aluguel.
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