10 Cláusulas essenciais que devem conter no seu contrato de compra e venda de imóvel.

Atualizado: Mar 18


10 cláusulas essencias de um contrato de compra de imóveis, um papel sobre uma mesa sendo assinado por uma pessoa negra

É fato que, no Brasil, a maioria das pessoas utilizam a internet para pegar modelos de contratos.


Mas a utilização de modelos nem sempre atenderá a necessidade de cada negociação de compra e venda de imóveis. Pois cada procedimento tem sua particularidade, por mais simples que seja.


Entretanto, existe algumas cláusulas que são comuns na maioria dos contratos e, por isso, vou falar de 10 cláusulas que não podem faltar em um contrato de compra de imóveis.


01- As partes envolvidas no negócio.


É importante que todas as pessoas envolvidas no negócio, seja pessoa física ou pessoa jurídica, estejam discriminadas no contrato, com a inclusão de todos os dados. Tanto do vendedor quanto do comprador e caso tenha um anuente (alguém que vai entregar um bem que está em seu nome como parte do pagamento), é necessário que contenha os dados dessa terceira pessoa também.


Dica: Ficar atento quanto ao regime de casamento das pessoas envolvidas na negociação, pois também poderá ser necessário incluir os dados pessoais dessa pessoa no contrato.


02- A descrição do imóvel atualizada.


Essa parte é muito importante no contrato.


É necessário que o objeto do contrato, o imóvel, seja muito bem especificado. De preferência utilizar a matricula atualizada do imóvel como base para preencher essa cláusula.


Se a venda do imóvel for realizada de "porteira fechada" que são os casos dos imóveis usados onde a venda é realizada com tudo o que contem no imóvel, incluindo seus móveis, como sofá, cama, utensílios de cozinha e outros.


Nesses casos é necessário ter cuidado e verificar o que de fato será vendido e documentar tudo.


03- Condições de pagamento e o preço do imóvel.


Esse momento no contrato requer bastante atenção.


O preço da transação deve ser específico, com informações sobre a forma de pagamento, condições do pagamento, o lugar do pagamento, juros e multa em casos de atraso.


04- Posse do Imóvel


Outra cláusula que é essencial e requer muita atenção e cuidado é sobre a posse do imóvel.


Enquanto não realizado o pagamento integral do bem o comprador terá apenas a posse do imóvel e, por isso, é importante ficar atento nas condições estruturais do imóvel.


Outra informação importante que deve conter no contrato é a data da transferência da posse e entrega das chaves.


05- Multa Penal