• Manuela Ferreira

Quais os gastos com uma usucapião realizada no cartório?


A usucapião no cartório também conhecida como usucapião extrajudicial é regulamentada pelo provimento 65 de 2017 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é uma modalidade de aquisição de imóvel.


Lembrando que no Brasil só é dono de imóvel quem registra, esse registro é realizado no cartório de registro de imóveis.


Se você tem apenas um contrato de gaveta, um contrato de promessa de compra e venda de imóvel ou uma escritura pública e ainda não possui o registro no cartório de registro de imóvel, mesmo já pagando tudo você ainda não é o dono do imóvel.


Os gastos que envolvem para usucapir um imóvel são basicamente com:


1-Contratação de um advogado, honorários advocatícios. Conforme estabelece o art. 2º do provimento 65/2017, só é possível realizar a usucapião com um advogado.

2- Custas no cartório com lavratura de ata notarial, atestando o período de posse.

3- Custas com certidões negativas do imóvel.

4- Custas com xerox de documentação.

5- Custas com elaboração de planta e memorial descritivo do imóvel. (as vezes é necessário a contratação de um profissional de engenharia ou profissional com Anotação de Responsabilidade Técnica)

6- Custas para o registro no cartório de registro de imóveis.


Basicamente, esses são os gastos que envolve para realizar uma usucapião no cartório.

Caso você esteja realizando a uma usucapião no cartório e não obtenha êxito é possível pegar toda a documentação e encaminhar ao judiciário.


Nesse caso, será necessário pagar outras taxas judicias para conseguir a comprovação da posse do imóvel e encaminhar ao cartório de registro de imóveis.


Se você está realizando a primeira compra do seu imóvel leia AQUI se você tem desconto nas taxas cartórarias. 

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©2020 por Manuela Ferreira.