Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade, ou seja, uma forma de adquirir um imóvel. Essa aquisição se dá pelo decurso do tempo...

Para saber de quem é a responsabilidade por vícios construtivos do apartamento é necessário realizar uma análise do caso concreto...

Muitos são os problemas da relação locador e locatário e o mais difícil deles é quando uma das partes não quer mais manter a locação do...