• Manuela Ferreira

Como comprovar um fato com fé pública



Muitas vezes é difícil comprovar que um fato aconteceu e/ou vem acontecendo, como por exemplo a existência de conteúdos de sites da internet, conversas em whatsapp, realização de assembleias de pessoas jurídicas, o estado de imóveis na entrega de chaves ou atestar a presença de uma pessoa em determinado lugar. E para comprovar esses e outros acontecimentos o instrumento mais confiável é a ata notarial.

O que é um ata notarial?


É um instrumento público como uma escritura pública, por exemplo. Onde o tabelião ou outra pessoa autorizada no cartório (preposto), por solicitação da pessoa interessada, constata (descreve) fielmente fatos, coisas, pessoas ou situações para comprovar a sua existência ou o seu estado. Na ata há a narração de um fato, que caracteriza-se pela ausência de manifestação de vontade.


Quando eu devo utilizar a ata notarial?


No dia a dia existem várias situações onde é possível utilizar a ata notarial, principalmente no mundo virtual onde ocorre publicações e logo depois são excluídas. Existe outros tipos de ata notarias também, vejamos:


Ata notarial de declaração e presença onde será narrado, em linguagem jurídica, a declaração do interessado, puras e simples. São muito utilizadas em atas de reuniões de condomínio e assembleias.


Ata notarial de verificação de fatos em rede de comunicação de computadores ou internet, nesses casos o tabelião será solicitado para acessar determinados sites para confirmar conteúdos, como por exemplo, uso indevido de imagem, textos e logomarcas.


Ata notarial de comparecimento e ausência nesses casos o interessado na qualidade de compromissário-comprador em instrumento particular de compromisso de compra e venda, já quitado, cujo vendedor tentando impor embaraços ao cumprimento da obrigação, ou seja, a outorga de escritura definitiva, o interessado poderá notificá-lo a comparecer em cartório, tal hora, para fins de outorga de escritura definitiva.

A ata notarial é um instrumento muito eficaz pois tem força probante e relevância jurídica.

A solicitação deve ocorrer em cartório, para saber os valores consulte a Tabela de emolumentos clicando AQUI!

2 visualizações
  • Instagram
  • Facebook ícone social
  • LinkedIn ícone social
  • Blogger ícone social

©2020 por Manuela Ferreira.