Cerca de metade dos imóveis no Brasil são irregulares, é fato que os imóveis possuem apenas contrato de compra e venda e, algumas vezes,...

Para que um contrato de compra e venda de imóveis tenha validade jurídica esse contrato deve seguir alguns requisitos previstos na...

Será que a construtora pode reter as chaves do imóvel por inadimplência do comprador? Suponhamos a seguinte situação: Maria comprou um...